Vamos analisar a questão que aborda os processos participativos de gestão pública, com foco no acordo de cooperação.

O tema central da questão é a utilização de instrumentos legais para formalizar parcerias entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil (OSCs). Tais parcerias são fundamentais para a gestão pública, pois permitem a cooperação entre o governo e a sociedade sem envolver transferência de recursos financeiros. Essa especificidade é o que caracteriza o acordo de cooperação.

De acordo com a Lei nº 13.019/2014, que institui o marco regulatório das organizações da sociedade civil, o acordo de cooperação é um dos instrumentos possíveis para parcerias onde não há repasse de recursos financeiros. Isso o distingue de outros instrumentos, como o termo de colaboração ou o termo de fomento, que normalmente envolvem transferências financeiras.

A alternativa correta é C - certo. O enunciado está correto ao afirmar que o acordo de cooperação é utilizado na formalização de parcerias sem a transferência de recursos financeiros.

A análise da questão deve considerar que a legislação vigente regula os diferentes tipos de instrumentos de parceria, cada um com finalidades e condições específicas. Neste caso, um conhecimento preciso da Lei nº 13.019/2014 é essencial para responder corretamente.

Por fim, ao se deparar com questões desse tipo, é importante ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave como "acordo de cooperação" e "transferência de recursos financeiros", pois elas guiam a interpretação correta da questão.

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Certo

Acordo de C00peração > sem (00,00) transferência de recursos financeiros

Termo de Fomento > Transferência de recursos financeiros, iniciativa do particular

Termo de ColaborAÇÃO > Transferência de recursos financeiros, iniciativa da administrAÇÃO

• Acordo de Cooperação - sem transferência de recursos ("Quem coopera não remunera");
• Termo de Fomento - com transferência de recursos e proposto pela Organização da Sociedade Civil ("Organização tem fome - dinheiro");
• Termo de Colaboração - proposto pela administração e com transferência de recursos ("Colabora Aí que tem grana para ti").

GAB C

OSC – Organizações da Sociedade Civil:

1. - Acordo de c00peração: trocar a letra “00” por dois zeros - nenhum dos dois transferem recursos (nem a Administração nem a OSC);
2. - Termo de colaborAÇÃO: proposto pela AdministrAÇÃO e há transferência de recursos;
3. - Termo de FOMEnto: proposto pela OSC e há transferência de recursos. Quem está com fome, pede comida.

-

OS: celebram Contrato de Gestão!

OSCIP: celebram Termo de Parceria!

OSC: celebram Termo de colaborAÇÃO/ Termo de FOMEnto/ Acordo de C00peração!

Revisar

Gabarito: C

Termo de colaboração: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Termo de fomento: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Acordo de cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

Lei 13.019/2014

Acordo de c00peração: --- (sem $$$) *Trocar os "o" por zeros e lembrar que é 0 recurso.

Termo de colaboração: ADM > OSC (com $$$) *Quem colabora, colabora com alguma ($$$) coisa

Termo de fomento: OSC > ADM (com $$$) *Fomento envolve, geralmente, dinheiro e a ADM que faz, ou seja, OSC que tem que propor.

Tentei aprender dessa forma