De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. 
III. Participação dos conselhos escolares na elaboração do projeto pedagógico da escola.
IV. Participação da associação comunitária da localidade onde a instituição está inserida no planejamento das atividades pedagógicas.

Analisando os itens acima podemos afirmar que: