Françoise Dolto, mencionada em Brandão e Gonçalves (2011), ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - mostrar à criança que o divórcio foi reconhecido como válido pela justiça.
1. Tema central: A questão aborda a escuta da criança pelo juiz no contexto dos litígios familiares, a partir da perspectiva de Françoise Dolto. Esse tema é importante em Psicologia Jurídica, pois envolve o cuidado com o desenvolvimento emocional da criança durante processos judiciais, especialmente em situações delicadas como o divórcio dos pais.
2. Fundamentos teóricos: Segundo Françoise Dolto, pediatra e psicanalista francesa, é essencial que a criança seja considerada um sujeito de direitos e tenha espaço para ser escutada diretamente, inclusive no âmbito judicial. O objetivo não é interrogá-la ou investigar preferências, mas ajudá-la a compreender a nova realidade e legitimar suas emoções diante da situação de separação dos pais. Isso também está em consonância com a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (ECA, art. 100, § único, inciso XII).
3. Justificativa da alternativa correta (A): Dolto defende que um dos principais objetivos do encontro da criança com o juiz é mostrar que a decisão de divórcio não é responsabilidade dela, mas uma decisão legítima, reconhecida pela Justiça. Essa postura protege a criança de sentimentos de culpa ou de responsabilidade pelo conflito entre os pais.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B - Desmistificar a figura do juiz como autoridade suprema: Embora importante humanizar as instituições, esse não é o foco principal do encontro segundo Dolto.
- C - Coletar subsídios sobre a dinâmica do litígio: O papel do juiz, para Dolto, não é investigar o conflito conjugal por meio da criança, evitando expô-la a constrangimentos.
- D - Investigar acusações de violência: Casos de suspeita de violência têm procedimentos próprios, com apoio de equipes especializadas, e não refletem o objetivo geral do encontro segundo Dolto.
- E - Conhecer a preferência da criança sobre guarda: Embora ouvir a criança seja relevante, Dolto alerta que o foco não deve ser pressioná-la a escolher entre os pais.
5. Estratégias de interpretação: Atenção ao enfoque humanista da autora, evitando respostas que trazem um tom investigativo, punitivo ou que colocam peso de decisão nas costas da criança. Busque sinalizadores no enunciado que remetam à validação, acolhimento e compreensão da situação.
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