Em um processo cível, surge controvérsia sobre qual juízo de...

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Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Nova Aurora - PR - Advogado |

Q3956070 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em um processo cível, surge controvérsia sobre qual juízo deve apreciar a demanda. O advogado de uma das partes suscita conflito de competência perante o tribunal competente. De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

o conflito de competência será obrigatoriamente resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, independentemente da matéria ou instância.

o conflito de competência pode ser suscitado pelas partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz, conforme previsto no CPC.

o conflito de competência pode ser suscitado exclusivamente pelo juiz, quando verificar a existência de decisões contraditórias entre juízos distintos.

o Ministério Público atuará como parte em todos os conflitos de competência instaurados no processo civil.

o Ministério Público não participa dos conflitos de competência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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