A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de ...
Somente nos casos de utilidade pública poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas.
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
§ 1º A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
Portanto, não há qualquer justificativa plausível para apresentar o gabarito como "errado".
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Comentários
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GAB C
Art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei.
§ 1º A SUPRESSÃO de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
Lei nº 12.651/12
Essa questão no meu gabarito oficial da prova está marcada como Errada. Já procurei em diversos lugares e não achei uma justificativa que possa estar de acordo para que essa questão realmente esteja errada. Na minha prova, questão 23.
Gab-letra C
Lei 12.651/12 - Código Florestal
Art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei.
●§ 1º A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
A justificativa da banca para alterar o gabarito para Errada: A redação do item não pode ser considerada correta, uma vez que não está de acordo com o Código Florestal.
Ainda não entendi porque eles alteraram o gabarito, muito menos essa justificativa.
A alteração de gabarito mais louca que eu já vi. Caso alguém possa explicar, fico agradecido.
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