Com base no artigo 7º da Constituição Federal, considere as ...
Com base no artigo 7º da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir.
I.O salário mínimo deve ser unificado nacionalmente e capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, com reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo.
II.A duração normal do trabalho não pode exceder oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, sendo possível a compensação de horários mediante acordo ou convenção coletiva. III.A licença à gestante é de cento e vinte dias, garantidos o emprego e o salário durante o período.
IV.O trabalho noturno e o trabalho extraordinário devem ser remunerados de forma superior ao trabalho diurno e normal, respectivamente.
V.A Constituição autoriza a distinção salarial entre homens e mulheres, desde que prevista em norma coletiva.
Está CORRETO o que se afirma em: