A Constituição de 1988 define a educação como um dos direit...

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Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Psicopedagogo |

Q3396860 Pedagogia

A Constituição de 1988 define a educação como um dos direitos fundamentais da cidadania, estabelecendo seus princípios e responsabilidades. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação:

É atribuição exclusiva da família.

Está restrita ao ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos.

É dever do Estado e da família, e visa o pleno desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o exercício da cidadania.

É facultativa nos ensinos infantil e médio.

Pode ser oferecida de forma seletiva conforme o desempenho escolar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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