Alternativa correta: D - Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH.

Esta questão trata das competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no âmbito das rodovias e estradas federais. Para responder corretamente, é necessário conhecer as atribuições dessa instituição, que estão descritas no artigo 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A alternativa D está correta porque a responsabilidade de organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH) não é da Polícia Rodoviária Federal. Esta atribuição cabe ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), conforme o artigo 19, inciso I do CTB.

Explicação das alternativas:

A - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições: Esta é uma competência da PRF, conforme o artigo 20, inciso II do CTB. A PRF tem a função de zelar pela aplicação das normas de trânsito nas rodovias federais.

B - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros: Esta também é uma função da PRF, de acordo com o artigo 20, inciso I do CTB. O patrulhamento ostensivo é uma de suas atividades principais.

C - Aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas: Esta atribuição está prevista no artigo 20, inciso III do CTB, confirmando que é uma responsabilidade da PRF.

Portanto, as alternativas A, B e C descrevem competências que realmente pertencem à PRF, enquanto a alternativa D descreve uma atribuição do DENATRAN.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

alternativa D é competencia do SENATRAN orgão maximo executivo da uniao

gabarito letra A essa questão foi mal resolvida.

Rafael, tem a palavra EXCETO em negrito por isso nao tem como ser a letra A