No tópico Documentos Médicos do código de ética médica, não...

Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade;

Atestar como forma de obter vantagens;

Usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada;

Atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal;

Atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.