Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° ...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Técnico Ambiental |

Q3388714 Direito Ambiental

Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para declaração de áreas:

saturadas ou em vias de saturação, apenas.

saturadas ou insaturadas, apenas.

críticas ou saturadas, apenas.

críticas, saturadas ou insaturadas.

críticas, saturadas ou em vias de saturação.

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Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° ...

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