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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Psicólogo
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OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Fisioterapeuta |
Q3961088
Direito Administrativo
A nomeação constitui forma de provimento de cargo
público e pressupõe a existência de cargo vago. Nos termos
da Lei Complementar Municipal nº 005/2021, a vacância do
cargo público decorre de hipóteses expressamente
previstas, entre as quais NÃO está: