Alternativa correta: A – V, V, V.

Tema central da questão: A questão aborda as competências das três esferas de direção do SUS (nacional, estadual e municipal) relacionadas à política de alimentação e nutrição. O aluno precisa conhecer como a Lei nº 8.080/1990 distribui essas responsabilidades para responder corretamente.

Resumo teórico:

A Lei nº 8.080/1990, que rege o SUS, define as competências das três instâncias de gestão:

• Nacional: formula, avalia e apoia políticas nacionais de alimentação e nutrição.
• Estadual: coordena e executa, de forma complementar, ações e serviços de alimentação e nutrição, articulando a política nacional com a realidade regional.
• Municipal: executa, na prática, os serviços de alimentação e nutrição ofertados à população.

Essas competências garantem a integralidade das ações do SUS e a efetividade da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Fonte: Lei nº 8.080/1990, artigos 16, 17 e 18.

Justificativa da alternativa correta:

Primeira afirmação: Verdadeira. Cabe à direção nacional do SUS a formulação e avaliação de políticas de alimentação e nutrição.
Segunda afirmação: Verdadeira. A direção estadual coordena e executa ações de alimentação e nutrição de forma complementar.
Terceira afirmação: Verdadeira. A execução direta dos serviços cabe à direção municipal, que está mais próxima da população.

Análise das alternativas incorretas:

• B e C: Atribuem “Falso” a alguma das afirmações corretas, demonstrando desconhecimento da legislação.
• D: Considera a segunda afirmação como “Falsa”, mas a direção estadual realmente tem competência de coordenação e execução complementar, conforme prevê a legislação.

Estratégia de interpretação: Sempre associe “formulação” à esfera nacional, “coordenação” à estadual e “execução direta” à municipal. Preste atenção nos verbos de cada alternativa, pois eles ajudam a identificar a esfera correta de atuação.

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