As Conferências de Saúde, em cada esfera de governo, se reún...

Vamos analisar a questão que trata sobre a periodicidade das Conferências de Saúde nas diferentes esferas de governo. Esse tema é parte importante da Saúde Pública, abordando a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

1. Interpretação do Enunciado: O enunciado pergunta sobre a frequência com que as Conferências de Saúde ocorrem. Essas conferências são fundamentais para a avaliação e formulação de diretrizes para as políticas de saúde, envolvendo diversos segmentos sociais.

2. Legislação Aplicável: A resposta correta está baseada na Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. O Artigo 1º, parágrafo 1º, estabelece que as Conferências de Saúde se reúnem a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

3. Tema Central: O tema central é a periodicidade das Conferências de Saúde. É necessário entender que essas conferências são momentos de reunião de representantes de diversos segmentos sociais para discutir e avaliar a saúde pública no Brasil.

4. Exemplo Prático: Imagine que estamos em um município que realizará a Conferência Municipal de Saúde. Esta conferência ocorrerá a cada quatro anos, reunindo profissionais da saúde, gestores e usuários do SUS para avaliar as políticas locais de saúde e propor melhorias.

5. Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D - 4 anos é a correta porque está em conformidade com a legislação vigente. As Conferências de Saúde são eventos quadrienais, como estipulado pela Lei nº 8.142/1990.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 1 ano: Incorreta, pois a legislação não prevê que as conferências ocorram anualmente.
• B - 2 anos: Incorreta, já que as conferências não têm essa periodicidade.
• C - 3 anos: Incorreta, pois a conferência não é trienal, mas sim quadrienal.
• E - 5 anos: Incorreta, uma vez que a legislação determina um intervalo de quatro anos entre as conferências.

7. Dicas para Evitar Pegadinhas: É importante prestar atenção nas palavras-chave do enunciado, como "Conferências de Saúde" e "esfera de governo", e lembrar sempre de revisar a legislação específica sobre o tema.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!