Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, c...

Para resolver essa questão, é fundamental compreender o tema central, que é o mandato dos Senadores no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Legislação Aplicável: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 46, §1º, determina que cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

Explicação do Tema: O Senado Federal é uma das duas casas do Congresso Nacional, sendo a outra a Câmara dos Deputados. Os Senadores representam os Estados e o Distrito Federal, e cada um destes elege três Senadores. O mandato de oito anos é mais longo do que o dos Deputados Federais, que é de quatro anos. Este tempo mais extenso visa garantir uma estabilidade maior nas decisões legislativas que envolvem os Estados.

Exemplo Prático: Imagine que um Senador do Estado de São Paulo foi eleito em 2022. Ele permanecerá no cargo até 2030, a menos que renuncie ou perca o mandato por alguma razão específica prevista na lei.

Justificativa da Alternativa Correta (B - oito anos): A alternativa correta é a B, pois, conforme mencionado anteriormente, o artigo 46, §1º da Constituição Federal estabelece o mandato dos Senadores em oito anos. Este período mais longo é uma característica do Senado, que busca uma representação mais estável dos Estados.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - quatro anos: Esta alternativa está incorreta porque o mandato de quatro anos se aplica aos Deputados Federais, não aos Senadores.

C - sete anos: Não há previsão constitucional ou legal para um mandato de sete anos para Senadores. Esta opção não encontra respaldo na legislação.

D - cinco anos: Assim como a alternativa C, não há base legal para um mandato de cinco anos para Senadores. Esta alternativa também está errada.

Para evitar "pegadinhas", lembre-se de que é comum confundir mandatos devido à diferença entre Deputados e Senadores. Fique atento à distinção entre as duas casas do Congresso.

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GABARITO - B

I) Eleitos pelo sistema proporcional ->

Deputados e Vereadores

II) Eleitos pelo sistema majoritário ->

Chefes do Executivo e Senadores.

Mandato de 8 anos = senadores...

Bons Estudos!!!!

gabarito B

O único mandato eletivo de 8 anos é atualmente do Senador.

JURISPRUDÊNCIA IMPORTANTE SOBRE O TEMA!!

NÃO EXISTE NO BRASIL A CANDIDATURA NATA, OU SEJA, direito de o titular do mandato eletivo ser, obrigatoriamente, escolhido e registrado pelo partido como candidato à reeleição

STF INFORMATIVO 1026

GABARITO: B ✅

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. (Sistema majoritário)

§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 3 (três) Senadores, com mandato de 8 (oito) anos.

§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º Cada Senador será eleito com 2 (dois) suplentes.