Alternativa correta: A – I, apenas.

1. Tema central da questão:
A questão aborda as normas dos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse tema é muito cobrado em concursos, pois envolve as diretrizes técnicas e legais para garantir a alimentação saudável nas escolas públicas. Conhecimento das portarias, resoluções e princípios do PNAE é fundamental para atuar em Nutrição e Saúde Pública.

2. Resumo teórico:
O PNAE tem como base a Resolução FNDE nº 6/2020 (atual principal norma do programa). Ela determina requisitos obrigatórios para cardápios escolares, priorizando alimentos in natura, regionais, frescos, e restringindo ultraprocessados e ingredientes prejudiciais à saúde, como as gorduras trans industrializadas.

3. Justificativa da alternativa correta:
I. Correta. De acordo com a Resolução FNDE nº 6/2020, é proibida a oferta de gorduras trans industrializadas nos cardápios da alimentação escolar. Essa proibição visa proteger a saúde cardiovascular e prevenir doenças crônicas.

4. Análise das alternativas incorretas:

II. Incorreta. A normativa determina o mínimo de 120g/estudante/semana de frutas, legumes e verduras (FLV) em escolas de período parcial, nunca o máximo. Portanto, a afirmação está errada por inverter o sentido.

III. Incorreta. Não há obrigatoriedade de inclusão específica de alimentos fonte de ferro heme em pelo menos 2 dias por semana nos cardápios. A legislação recomenda a oferta de alimentos ricos em ferro, mas não define frequência mínima para ferro heme (origem animal).

5. Estratégias de interpretação:
Desconfie de palavras como “obrigatório”, “mínimo” e “máximo”. Sempre confirme se a legislação estipula limites superiores ou inferiores. Cuidado com inversões de sentido e exigências não presentes no texto legal.

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