NÃO constitui um instrumento da Política Nacional do Meio A...

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Q254029

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas |

Q254029 Engenharia Ambiental e Sanitária

NÃO constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n^o 6.938/1981) o

Licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.

Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

Relatório de impacto ambiental.

Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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