De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministér...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q1907597
Legislação Federal
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Administrador | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Arquiteto e Urbanista | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Bibliotecário - Documentalista | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Contador | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Engenheiro - Área: Civil | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Estatístico | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Farmacêutico | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Fonoaudiólogo | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Médico - Área: Trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Químico | CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Produtor Cultural |
Q1907597 Legislação Federal

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente.


Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público. 

Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas