A manutenção da família como beneficiária no Programa Bolsa...

Alternativa correta: D

O tema central desta questão é a manutenção da frequência escolar mínima como critério para o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil), que é parte da proteção social à criança, ao adolescente e à família no Brasil. A frequência escolar é um dos requisitos fundamentais para garantir que as crianças e adolescentes continuem tendo acesso à educação, um direito básico assegurado pela Constituição Federal.

A legislação que regula este programa determina que a frequência escolar mínima é uma das condicionalidades que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o benefício. Esta política visa garantir que os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento social e econômico das famílias assistidas.

Justificando a alternativa correta (D): A resposta correta é a alternativa D, que estabelece que a frequência mínima é de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos de idade incompletos que não tenham concluído a educação básica. Este percentual está de acordo com as diretrizes do programa, que prioriza a continuidade dos estudos e a conclusão da educação básica para jovens em situação de vulnerabilidade.

Análise das alternativas incorretas:

A - 60% de frequência para beneficiários de 0 a 9 anos: Esta alternativa está incorreta, pois não existe tal exigência de frequência escolar para crianças menores de 6 anos, e o percentual de frequência para as demais faixas etárias não é de 60%.

B - 50% de frequência para beneficiários de 0 a 3 anos: Também está incorreta, pois não há exigência de frequência escolar para crianças tão pequenas, que geralmente ainda não estão em idade escolar.

C - 80% de frequência para todas as faixas etárias: Esta alternativa é inválida, pois o programa estabelece percentuais de frequência que variam de acordo com a faixa etária e o nível de escolaridade, e não utiliza um único percentual universal para todas as idades.

Para resolver questões deste tipo, é importante que o aluno conheça as normas específicas do programa e as condicionalidades relacionadas à educação, utilizando sempre fontes confiáveis, como a legislação vigente e documentos oficiais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!