A Lei Orgânica do Município da Duartina dispõe que a sobera...

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Ano: 2026 Banca: ESDN Órgão: Câmara de Duartina - SP Prova: ESDN - 2026 - Câmara de Duartina - SP - Contador |

Q4041015 Direito Constitucional

A Lei Orgânica do Município da Duartina dispõe que a soberania popular será exercida por determinados meios. Assinale a alternativa que não corresponde a um meio previsto na Lei Orgânica:

Pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com igual valor para todos.

Pelo referendo, quando, pelo menos, 20% (vinte por cento) de o eleitorado o requerer.

Pela iniciativa popular no processo legislativo, quando pelo menos 5% (cinco por cento) do eleitorado requerer.

Pela participação nos Conselhos Populares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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