Vamos abordar a questão que tratou sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a definição de pessoas com mobilidade reduzida. Este tema é importante em concursos da área social, pois exige compreensão de como legislações específicas garantem direitos fundamentais a grupos vulneráveis.

O conceito de mobilidade reduzida refere-se à dificuldade que uma pessoa pode ter ao se deslocar, seja de forma permanente ou temporária. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é um marco legal no Brasil que assegura a inclusão e acessibilidade para essas pessoas.

De acordo com o estatuto, pessoas com mobilidade reduzida incluem aquelas que, não se enquadrando como pessoas com deficiência, tenham alguma dificuldade em movimentar-se, temporal ou permanentemente. Vamos analisar as opções apresentadas:

A alternativa D - somente I e III - é a correta.

I. Lactantes: São consideradas pessoas com mobilidade reduzida no contexto de espaços como transportes públicos, onde a movimentação pode ser dificultada pela condição de transportar um bebê.

III. Obesos: Também podem ser considerados com mobilidade reduzida, devido às limitações físicas que a obesidade pode causar na locomoção.

Agora, vejamos as alternativas incorretas:

II. Crianças: Embora crianças possam ter dificuldades de mobilidade, o estatuto não as menciona especificamente como pessoas com mobilidade reduzida. A proteção a crianças é abordada principalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As demais alternativas (A, B, C e E) são incorretas porque incluem ou excluem erroneamente os grupos que são considerados de mobilidade reduzida segundo o estatuto.

A chave para resolver questões como esta é a leitura atenta do enunciado e dos textos legais relevantes. Familiarizar-se com a legislação vigente e suas finalidades auxilia na identificação da alternativa correta. Recomendo revisar os principais pontos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para maior segurança em questões futuras.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

IX – pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, difculdade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo:
-  idoso,

- gestante, 

- lactante, -

- pessoa com criança de colo e

- obeso. 

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 

A banca utilizou o termo criança com o objetivo de pegar o candidato distraído, uma vez que de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros, a pessoa com criança de colo é considerada pessoa com mobilidade reduzida.

Lei Nº 13. 146

Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

IX - pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;

Bons estudos!

Questão para não zerar na prova hahaha. Foco, galera!

Questão fácil? DEPENDE

Cuidado pra não fazer o que fiz e confundir, pois lembrei das pessoas consideradas especialmente vulneráveis

Art 5° - Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

E isso me fez marcar a letra E.

Além da pegadinha com Criança de colo, há essa também. Cuidado!

Gab.: LETRA D