O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como eixo fun...

Tema Central: Esta questão aborda as seguranças afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é um dos pilares fundamentais da Política de Assistência Social no Brasil. O principal objetivo do SUAS é proporcionar proteção social a quem dela necessita, garantindo seguranças sociais essenciais.

Resumo Teórico: O SUAS organiza-se em serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social. Entre as seguranças básicas garantidas estão: a segurança de acolhida, a segurança de sobrevivência (renda, alimentação), a segurança de convívio ou vivência familiar, dentre outras. Tais seguranças visam proteger a população mais vulnerável, promovendo a inclusão social e o acesso a direitos fundamentais.

Fontes Relevantes: Para embasamento teórico, podemos citar a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as normativas do próprio SUAS, que definem suas diretrizes e princípios.

Alternativa Correta: A opção D - somente II e III está correta. Vamos entender o porquê:

• II. Acolhida: A segurança de acolhida refere-se à disponibilização de serviços e estratégias para proteger pessoas em situação de risco social, oferecendo apoio e condições para uma vida digna.
• III. Renda: A segurança de renda é crucial, pois envolve a garantia de meios de subsistência para pessoas sem condições de prover o próprio sustento, como através do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros programas de transferência de renda.

Análise das Alternativas Incorretas:

• I. Empregabilidade: Não é uma segurança afiançada diretamente pelo SUAS. O SUAS foca em proteção social, enquanto a empregabilidade geralmente está mais associada a políticas de trabalho e emprego, que pertencem a outras esferas de políticas públicas.

Portanto, a opção D - somente II e III está correta, pois aborda as seguranças realmente afiançadas pelo SUAS em termos de acolhida e renda.

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Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS:
I - acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social
básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter:

a)condições de recepção;
b)escuta profissional qualificada;
c)informação;
d)referência;
e)concessão de benefícios;
f)aquisições materiais e sociais;
g)abordagem em territórios de incidência de situações de risco;
h) oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência de indivíduos e famílias sob curta, média e
longa permanência.
II - renda: operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão de benefícios continuados,
nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem
vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o
trabalho;
III - convívio ou vivência familiar, comunitária e social: exige a oferta pública de rede continuada de serviços
que garantam oportunidades e ação profissional para:
a)a construção, restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional,
intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários;
b)o exercício capacitador e qualificador de vínculos sociais e de projetos pessoais e sociais de vida em
sociedade.
IV - desenvolvimento de autonomia: exige ações profissionais e sociais para:
a) o desenvolvimento de capacidades e habilidades para o exercício do protagonismo, da cidadania;
b) a conquista de melhores graus de liberdade, respeito à dignidade humana, protagonismo e certeza de
proteção social para o cidadão e a cidadã, a família e a sociedade;
c) conquista de maior grau de independência pessoal e qualidade, nos laços sociais, para os cidadãos e as
cidadãs sob contingências e vicissitudes.
V - apoio e auxílio: quando sob riscos circunstanciais, exige a oferta de auxílios em bens materiais e em
pecúnia, em caráter transitório, denominados de benefícios eventuais para as famílias, seus membros e
indivíduos

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS

 

Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela.

Paulo Coelho

NOBSUAS 2012:

Das seguranças afiançadas pelo SUAS: ACORDA

Acolhida

Convívio e vivência familiar, comunitária e social

Renda

Desenvolvimento da autonomia

Apoio e auxílio -> Benefícios eventuais

Queridos, cuidado para não misturar as SEGURANÇAS afiançadas pela PNAS com aquelas da NOB/SUAS 2012 !

São seguranças afiançadas pela PNAS :

I- Acolhida

II- Renda

III- Convívio ou vivência familiar

São seguranças afiançadas do SUAS, à luz da NOB/SUAS 2012:

I- Acolhida

II-Renda

III- Convívio ou vivência familiar

IV- Desenvolvimento de Autonomia

V- Apoio e Auxílio

OBS.: Tudo vai depender do comando da questão, no caso da afirmativa em comento ela quer ACOLHIDA,RENDA E CONVÍVIO.

Para nunca mais errar: SAC -> Seguranças da assistência social: Segurança (renda), Acolhida, Convívio familiar e comunitário.

Depois disso eu nunca mais errei! Dicas de Welber Gontran, super professor!