O Decreto Federal n° 11.556/2023 institui o
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que tem
como finalidade garantir o direito à alfabetização das
crianças brasileiras, elemento estruturante para a
construção de trajetórias escolares bem sucedidas.
Abaixo estão alguns princípios desse decreto, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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