O Decreto Federal n° 11.556/2023 institui o Compromisso Nac...

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Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais |

Q3749869 Pedagogia

O Decreto Federal n° 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas. Abaixo estão alguns princípios desse decreto, EXCETO:

a promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.

a limitação da autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino.

o respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.

a valorização e o compromisso com a diversidade étnico-racial e regional.

o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

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