A Resolução Normativa CFA nº 649/2024 disciplina diversos as...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Como o enunciado trata dos efeitos de processos éticos sobre o registro, o critério decisivo era aplicar o art. 60 à hipótese de cancelamento, o que conduz à alternativa B.
- Em pedidos de cancelamento envolvendo processo ético, identifique o objeto da suspensão: são os efeitos do pedido, não o processo.
- Ao analisar valores em atraso, separe seus efeitos: eles não impedem o exercício profissional nem obstam cancelamento ou licença a pedido.
- Na reativação, confira os dois critérios previstos: manutenção do número de registro e anuidade proporcional, conforme normativo específico do CFA.
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