O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério d...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Universalização, equidade e integralidade, são os princípios do SUS.
Tema central da questão: O foco está nos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentais para entender como o SUS é organizado e orienta sua atuação para garantir o direito à saúde no Brasil.
Resumo teórico:
Segundo a Constituição Federal de 1988 (art. 198) e a Lei 8.080/1990, o SUS é regido por três princípios doutrinários principais:
- Universalização: direito de acesso à saúde para toda a população, sem discriminação.
- Equidade: tratar os desiguais de forma desigual, oferecendo mais a quem mais precisa, visando eliminar desigualdades.
- Integralidade: oferta de atenção à saúde em todos os níveis, considerando as necessidades do indivíduo.
Esses princípios norteiam todas as ações do SUS. Outros valores, como a humanização, são importantes, mas não estão elencados como princípios no texto constitucional.
Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A traz exatamente os três princípios doutrinários definidos em lei e na Constituição. Você deve procurar sempre a opção que reproduz fielmente o texto legal para questões desse tema.
Análise das alternativas incorretas:
- B: Acrescenta “humanização” à lista. Apesar de ser uma diretriz ética importante, não é princípio doutrinário oficial do SUS segundo as normas legais.
- C: Omite a integralidade, que é indispensável. Atenção: questões que omitem um princípio central são comuns.
- D: Substitui integralidade por humanização. Integralidade é princípio, humanização não (conforme legislação vigente).
Dicas de interpretação:
Fique atento à literalidade da lei. Termos como “princípios do SUS” exigem resposta conforme a legislação. Cuidado com pegadinhas que inserem conceitos modernos, porém não oficiais, como “humanização”.
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