Alternativa correta: D – Apenas II e III.

Tema central da questão:
A questão trata sobre notificação compulsória, que é a obrigação legal de comunicar determinados agravos, doenças ou situações à autoridade de saúde. Este tema é fundamental para a atuação de profissionais de enfermagem e demais trabalhadores da área da saúde, pois garante uma resposta rápida do sistema de vigilância epidemiológica.

Resumo teórico:
A notificação compulsória está prevista na Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo V – Ministério da Saúde, e determina a obrigatoriedade de comunicar suspeita ou confirmação de doenças, agravos e eventos de saúde pública constantes na Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC). O objetivo é permitir a atuação imediata para controle e prevenção.

Análise dos itens:

I. INCORRETO. Violência doméstica e/ou outras violências fazem parte da LNNC, devendo ser notificadas como agravos de notificação compulsória (Portaria nº 204/2016/MS).

II. CORRETO. Botulismo e Hepatites virais realmente constam na LNNC, devendo ser notificados imediatamente ao diagnóstico.

III. CORRETO. Febre Tifoide é doença de notificação compulsória, de acordo com os documentos oficiais do Ministério da Saúde.

Análise das alternativas:

A – Apenas I e II: Errada, pois o item I está incorreto.

B – Apenas I e III: Errada, pois o item I está incorreto.

C – Apenas II: Errada, pois o item III também está correto.

D – Apenas II e III: Certa. Apenas os itens II e III estão em conformidade com a legislação e atualizações do Ministério da Saúde.

Dica de interpretação:
Sempre que o enunciado pedir o que faz ou não faz parte da lista de notificação compulsória, lembre-se de consultar a legislação vigente e fique atento a exemplos de violências, que são frequentemente cobrados como pegadinhas.

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o item ( I) está incluso na LNC - é semanal.