Em uma inspeção realizada em estabelecimento que
comercializa produtos destinados ao consumo humano, a
equipe verifica condições de armazenamento, procedência,
circulação e exposição dos itens ao público. Pela Lei nº
8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, esse tipo de atuação
relaciona-se ao campo da:

Question

Em uma inspeção realizada em estabelecimento que
comercializa produtos destinados ao consumo humano, a
equipe verifica condições de armazenamento, procedência,
circulação e exposição dos itens ao público. Pela Lei nº
8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, esse tipo de atuação
relaciona-se ao campo da: Alternativa A: vigilância epidemiológica, por envolver a identificação de
mudanças nos fatores condicionantes da saúde coletiva. Ou Alternativa B: vigilância sanitária, por abranger o controle de bens de
consumo relacionados direta ou indiretamente à saúde. Ou Alternativa C: saúde do trabalhador, por considerar os riscos
decorrentes das condições de produção e circulação de
bens. Ou Alternativa D: assistência terapêutica integral, por envolver a
fiscalização de produtos utilizados na recuperação da
saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] vigilância sanitária, por abranger o controle de bens de
consumo relacionados direta ou indiretamente à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era que a Lei nº 8.080/1990 inclui na vigilância sanitária o controle de bens de consumo relacionados à saúde, da produção ao consumo. Por isso, a inspeção descrita corresponde à alternativa B.Tema central: Vigilância sanitáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque vigilância epidemiológica se dirige à detecção, prevenção e controle de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde e de doenças e agravos. O enunciado não trata de investigação epidemiológica, mas de fiscalização de produtos e das condições de sua comercialização.BCertaA alternativa B está certa porque a atuação narrada se enquadra no campo legal da vigilância sanitária, que abrange o controle de bens de consumo que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde.CErradaEstá errada porque saúde do trabalhador tem como foco ações voltadas à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores diante de riscos ligados às condições de trabalho. Aqui, o foco não é o trabalhador nem o ambiente laboral, mas os bens comercializados ao público para consumo humano.DErradaEstá errada porque assistência terapêutica integral se refere à oferta de ações e serviços de tratamento e recuperação da saúde, incluindo assistência farmacêutica. A atividade descrita no enunciado é fiscalizatória e regulatória sobre produtos e estabelecimento, não assistencial-terapêutica.Pegadinha da questãoA confusão era trocar fiscalização sanitária de produtos e estabelecimentos por outras áreas de proteção da saúde coletiva, embora o núcleo do caso seja controle de bens de consumo relacionados à saúde.Dica para questões semelhantesSe o enunciado fala em inspeção, fiscalização, armazenamento, procedência, circulação, exposição ou comercialização de produtos, verifique primeiro vigilância sanitária.Quando o objeto da ação são bens de consumo destinados ao público e relacionados à saúde, o critério legal decisivo é o controle sanitário da produção ao consumo.Não desloque para vigilância epidemiológica sem elementos de agravos, doenças, surtos ou fatores determinantes e condicionantes em investigação.Não desloque para saúde do trabalhador ou assistência terapêutica quando o foco principal estiver nos produtos comercializados e no controle sanitário do estabelecimento.

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Em uma inspeção realizada em estabelecimento que comerciali...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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