Home Concursos Públicos Questões Q2079582 Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é INCO... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2079582 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: FAMES Prova: FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Arquivologia/Biblioteconomia | Q2079582 Direito Constitucional Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que (,) Alternativas A ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. C a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. D em nenhuma hipótese, haverá pena de morte. E é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro