No que se refere aos princípios que regem o procedimento lic...

Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

 

[...]

 

II - qualificação técnica.

 

GABARITO: ERRADO.

ERRADO - 

SERÃO EXIGIDAS AS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS À GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES!

CRFB / 1988, Art. 37, XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. 

Na Habilitação só se exige dos interessados, dentre outros documentos, os relativos a qualificação técnica (art. 27, inciso II).

Gab:Errado

A qualificação técnica é uma exigência da 8.666 para fase de habilitação .

Gab:Errado

A qualificação técnica é uma exigência da 8.666 para fase de habilitação .

SERÃO EXIGIDAS AS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS À GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES!

CRFB / 1988, Art. 37, XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. 

Gostei (

13

)

Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV - regularidade fiscal.

IV – regularidade fiscal e trabalhista; 

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

Comentário:

▪ Os arts. 27 a 33 tratam da fase de habilitação, que é o momento em que os licitantes comprovam que atendem aos requisitos estabelecidos pela Administração para participar do certame.

▪ O art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal trata da não exploração de trabalho de menores, nos seguintes termos:

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

▪ A inabilitação do licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subsequentes (art. 41, § 4º), ou seja, o licitante não poderá prosseguir na licitação.

Considerações relevantes:

 

 

Na qualificação técnica o licitante deve demonstrar que possui aptidão técnica para executar o objeto contratual (arts. 27, II, e 30 da Lei 8.666/1993). A capacidade técnica é dividida em três espécies:

 

a) genérica: prova de inscrição no Conselho Profissional ou órgão de classe (ex.: se o objeto do contrato for a execução de uma obra, a empresa deverá comprovar a sua inscrição junto ao CREA);

 

b) específica: demonstração de que o licitante já executou objeto assemelhado (art. 30, § 1.º, da Lei);

 

c) operativa: comprovação de que o licitante possui mão de obra e equipamentos disponíveis para execução do futuro contrato.

 

Fonte: Rafael Rezende

 

 

Pessoal, estou divulgando por meio do Instagram dicas, macetes, materiais, questões, resumos. Somente assuntos relacionados a concursos. Bons estudos!

 

 

https://www.instagram.com/leis_esquematizadas_questoes/

Gente o gabarito ta errado né? marquei errado e o site falou que errei a questão, o que foi será? Com mais alguém aconteceu isso? gabarito foi alterado?

Pessoal há algum erro no gabarito? marquei errado e o gabarito está como certo! se alguem souber explicar agradeço!

Caracaaaa, várias questões com gabarito errado. O que tá acontecendo?

QC. so basta o cespe dificultar nossas vidas.

É impressão minha ou tem mesmo nessas provas do MPU 2018 entre outras muitos gabaritos errados?

Já informei vários para o Qconcursos e acho que vcs devem fazer o mesmo, pois estudar questões com gabaritos trocados é complicado!

Os gabaritos do QC estão bagunçados. Aumentam os valores anualmente e decaem em qualidade. Vamos procurar acrescer qualidade. Assim, fica complicado para nós estudantes que tanto confiamos no referido site, pois temos que procurar o gabarito da referida banca aplicadora da prova para termos certeza. Difícil. Tempo exíguo e precisamos confiar no site que nos propôs a transmitir com credibilidade os gabaritos. Agradeço ao sítio a compreensão e que busquem solucionar erros.

percebo essas trocas de gabaritos só nas provas do MPU, dada a quantidade de recursos das questões e troca de gabaritos definitivos. Isso aconteceu em todas questões de penal, processo penal, extravagante e agora, aqui, em administrativo... chato

CERTO

A apresentação das provas da regularidade fiscal e trabalhista faz parte da fase de habilitação. Por isso, em regra, são comprovadas nesta fase. Logo, o item está certo, consoante art. 27, IV, e art. 29 da Lei de Licitações.

Ressalva-se, porém, que em alguns casos a documentação não é apresentada nesta fase. Por exemplo, o licitante pode fazer o seu prévio cadastramento e, com isso, fornecer apenas o certificado de registro cadastral. Outra exceção trata das ME e EPP, que apresentam a documentação no momento da habilitação, ainda que possuam irregularidade. Depois, se vencerem o certame, elas terão o prazo de cinco dias úteis para a regularização da situação (LC 123, art. 43).

Porém, como afirmado na questão, a regra é apresentar a prova da regularidade na fase de habilitação.

Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-direito-administrativo-e-etica-mpu-analista/

Não entendi o porque dos colegas alegarem que o gabarito está errado, no site do cespe, no gabarito definitivo está como certo. Não há erro do QC.

A questão pede uma coisa e os colegas estão falando de outra nos comentários, deve ter sido erro do site.

Na verdade o gabarito aqui ta CERTO.

Não percebem que os comentários nâo estão relacionados a esta questão??? Que confusão é essa? Inclusive a justificação mais curtida condiz com o gabarito Correto....

Fui no site do Cespe e o gabarito definitivo é CERTO!

Ou esse povo tá fazendo spam ou o QC bagunçou as coisas....

ATENÇÃO QC!! MAIS UMA FALHA!!

OS COMENTÁRIOS DOS COLEGAS SÃO REFERENTES A OUTRAS QUESTÕES!

QUESTÃO 51

http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_18/arquivos/MATRIZ_421_MPU001__PAG_4.PDF

http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU_18/arquivos/GAB_DEFINITIVO_MATRIZ_421_MPU001__PAG_4.PDF

Eu não entendi nada. rsrs

Qual o gabarito correto dessa questão?

GAB. CERTO

Lei n. 8.666/1993:

Seção II

Da Habilitação

Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV – regularidade fiscal e trabalhista;                   (Redação dada pela Lei nº 12.440, de 2011)  (Vigência)

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.                       (Incluído pela Lei nº 9.854, de 1999)

a questão é essa: No que se refere aos princípios que regem o procedimento licitatório, julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei n.º 8.666/1993.

Em regra, as provas de regularidade fiscal e trabalhista dos participantes nos processos licitatórios são apresentadas na fase de habilitação.

CERTA OU ERRADA?

GAB: C

 

Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

(...)

IV - regularidade fiscal.

IV – regularidade fiscal e trabalhista;   

GAB. CERTO

ASSERTIVA: Em regra, as provas de regularidade fiscal e trabalhista dos participantes nos processos licitatórios são apresentadas na fase de habilitação.

RESPOSTA: Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

IV – regularidade fiscal e trabalhista;           

Conforme a Lei n. 8.666, de 1993:

“Art. 27. Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I – habilitação jurídica;

II – qualificação técnica;

III – qualificação econômico-financeira;

IV – regularidade fiscal e trabalhista;

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.”

Gabarito: Certo.

FONTE: https://blog.pontodosconcursos.com.br/mpu-comentarios-sobre-a-prova-da-de-direito

CERTO

 

Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV – regularidade fiscal e trabalhista; 

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

 

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O QC? O SITE ESTÁ LANÇANDO GABARITOS ERRADOS E MISTURANDO OS COMENTÁRIOS !

VAMOS DENUNCIAR ISSO !

Certo.

Art. 27, IV, 8.666/93.

Diz respeito às condições da empresa frente ao fisco.

Questão correta. Vou te dar todos os bizus que o cespe cobra. Após responder diversas questões do cespe, vamos lá.

Resumindo as fases da licitação.

1* instrumento convocatório >

*lança o edital para os licitantes saberem.

exemplo: você sabe que vai ter um concurso por causa do edital, certo? esse o objetivo do instrume.. conv..

*QUALQUER PESSOA OU LICITANTE PODE IMPUGNAR EDITAL DE LICITAÇÃO.

PESSOA: 5 DIAS

LICITANTE: 3

*A única modalidade de licitação que não precisa do instrumento convocatório é a CARTA CONVITE.

2* habilitação>

Abri a documentação: lei trabalhista, fiscal, comercial... se tiver tudo OK, vamos pra próxima fase O licitante que foi inabilitado não pode participar dos seguimentos da licitação.

3* classificação ou julgamento>

Abre a proposta: se o preço tá com o padrão do mercado, essas coisas.

4* homologação>

Verifica a legalidade ou a conveniência e oportunidade Se for ilegal: anula. Se for inconveniente: revoga.

5* adjudicação.

Atribui ao vencedor o objeto licitado OBS+ A ADMINISTRAÇÃO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR.

Certo.

A licitação HCHA na acadêmia:

Habilita

Classifica

Homologa

Adjuca

P.S: a documentação poderá ser dispensada no todo em partes nos casos de: CONVITE, CONCURSO, LEILÃO  e BENS PARA PRONTA ENTREGA!

CERTO

Art. 27. Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica; II - qualificação técnica; III - qualificação econômico-financeira; IV – regularidade fiscal e trabalhista; V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

Prof. Herbert Almeida

O GABARITO ESTÁ CERTO, VEJAM NO SITE DA CESPE: QUESTÃO 53- PROVA OBJETIVA, CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

Ta tenso esse QC, pior que eu renovei por 1 ano. Vai começar a perder para o TEC concursos.

Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

 

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV - regularidade fiscal.

IV – regularidade fiscal e trabalhista; 

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

 

(CORRETA)

A apresentação das provas da regularidade fiscal e trabalhista faz parte da fase de habilitação. Por isso, em regra, são comprovadas nesta fase. Logo, o item está certo, consoante art. 27, IV, e art. 29 da Lei de Licitações.

Ressalva-se, porém, que em alguns casos a documentação não é apresentada nesta fase. Por exemplo, o licitante pode fazer o seu prévio cadastramento e, com isso, fornecer apenas o certificado de registro cadastral. Outra exceção trata das ME e EPP, que apresentam a documentação no momento da habilitação, ainda que possuam irregularidade. Depois, se vencerem o certame, elas terão o prazo de cinco dias úteis para a regularização da situação (LC 123, art. 43).

Porém, como afirmado na questão, a regra é apresentar a prova da regularidade na fase de habilitação.

(Estratégia concursos)

somente podera ser exigida dos interessados, para a habilitação nas licitações, documentação relativa a:

1) habilitação juridica;

2) qualificação técnica;

3) qualificação economico-financeira;

4) regularidade fiscal e trabalhista;

5;) cuprimento no disposto no inciso XXXIII DO ART 7° DA CF.

Que confusão!!! Arruma isso aí, Q CONCURSOS!!!

Vírus do concorrente liberal ?

2013

Microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar do certame, é condição necessária a comprovação de sua regularidade fiscal.

Errada

Concurseiro sério não fica fazendo "mimimi", reclamando da banca, etc. Concurseiro sério é um guerreiro que se adapta às condições do "combate" e segue firme em frente! Concurseiro sério lê o (s) comentário(s), acrescenta algo útil, se for o caso, e segue em frente, não fica repetindo comentários já postados. Concurseiro sério não dá jeitinho... ele faz a diferença!

Art. 27.  Para a habilitação HABILITAÇÃO nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV – regularidade fiscal e trabalhista;

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.        

dá vergonha errar uma questão dessa,

.

.

.

mas prova é prova e teste é teste!!!

FASEeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee Seção II -Da Habilitação

Art. 27. Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV – regularidade fiscal e trabalhista;    (Redação dada pela Lei nº 12.440, de 2011)  (Vigência)

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal.    (Incluído pela Lei nº 9.854, de 1999)

Art. 27.  Para a habilitação HABILITAÇÃO nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I - habilitação jurídica;

II - qualificação técnica;

III - qualificação econômico-financeira;

IV – regularidade fiscal e trabalhista;

V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.     

Como que a resposta agora está "E" ?

Em 15/02/20 às 17:22, você respondeu a opção C.

Você acertou!Em 21/12/19 às 16:15, você respondeu a opção C.

Você acertou!Em 18/12/19 às 17:30, você respondeu a opção C.

Você acertou!Em 13/12/19 às 22:25, você respondeu a opção C.

Você acertou!

Como que a resposta agora está "E" ?

Em 15/02/20 às 17:22, você respondeu a opção C.

Você acertou!Em 21/12/19 às 16:15, você respondeu a opção C.

Você acertou!Em 18/12/19 às 17:30, você respondeu a opção C.

Você acertou!Em 13/12/19 às 22:25, você respondeu a opção C.

Você acertou!

Gab: CERTO

Pessoal, o gabarito definitivo da banca foi CERTO.

Cargo 1, Questão 53.

https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/MPU_18/arquivos/GAB_DEFINITIVO_MATRIZ_421_MPU001__PAG_4.PDF

PESSOAL, PARA O CESPE, EM 90% DAS VEZES QUE FALAR EM REGRA, PODE MARCAR COMO CERTO. APESAR,

QUE TODA REGRA TEM A SUA EXCESSÃO.

CERTO

Documentos necessários para a fase de Habilitação:

l- Habilitação Jurídica;

ll- Qualificação Técnica;

lll- Qualificação Econômico Financeira;

lV- Regularidade Fiscal e Trabalhista.

Com base na 14.133

Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em:

I – jurídica;

II – técnica;

III – fiscal, social e trabalhista; 

IV – econômico-financeira. 

Art. 63. Na fase de habilitação das licitações serão observadas as seguintes disposições:

II – será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento; 

Novidade importante sobre o tema:

Inversão de fases (art. 17, caput): ao contrário do rito da Lei n. 8.666/93, em que o julgamento das propostas ocorre somente após a habilitação, agora primeiro é preciso julgar as propostas e depois analisar os documentos somente do vencedor, isto é, a fase de julgamento das propostas antecede a habilitação. O modelo de inversão de fases representa grande economia de tempo. Tal inversão já vinha sendo empregada com sucesso no pregão e no RDC;

Fonte: Mazza.

Gabarito do Professor: CERTO

^{-------------------------------------}

^{LEGISLAÇÃO PARA LEITURA (Lei 8.666/93)}

^{Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
I - habilitação jurídica;
II - qualificação técnica;
III - qualificação econômico-financeira;
IV – regularidade fiscal e trabalhista;          
V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.}