No que se refere ao procurador-geral da República, aos demai...

GABARITO: Certo

 

 

Art. 128. § 3º  CF. Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

 

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PGR - permitida A recondução (várias)

PGJ - permitida UMA recondução

Membros do CNJ e CNMP: permitida UMA recondução.

Corregedor Nacional do CNMP - vedada a recondução.

 

 

 

 

Bons estudos !

O PGJDFT (Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo da União (Presidente da República) para mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

 

LEI COMPLEMENTAR 75/1993.

Art. 156. O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes de lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, precedida de nova lista tríplice.

 

GABARITO: CERTO.

Chefe do Poder Executivo da União ou do DF / Territórios? A questão não deixa claro que estava se referindo ao Presidente da República. Na hora da prova imaginei que se tratava de uma pegadinha e acabei perdendo a questão.

CESPE NÃO ANULOU A QUESTÃO 

 

CONTINUOU COMO CORRETA 

 

FAZ PARTE KKK 

 

ACREDITO QUE FORAM PELA LÓGICA, SE É MPDF  e "T", A NOMEMCLATURA PODE SER PROCURADOR GERAL DO DF  e  "T"

Gabarito CERTO.

 

À luz da CF, vemos que os Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, serão nomeados pelo governador (Chefe do Poder Executivo), para um mandato de 02 anos, permitida apenas uma recondução.

Art. 128. O Ministério Público abrange:

§ 3º Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Art. 26. São atribuições do Procurador-Geral da República, como Chefe do Ministério Público da União:

IV - nomear e dar posse ao Vice-Procurador-Geral da República, ao Procurador-Geral do Trabalho, ao Procurador-Geral da Justiça Militar, bem como dar posse ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

V - encaminhar ao Presidente da República a lista tríplice para nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

abarito CERTO.

 

À luz da CF, vemos que os Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, serão nomeados pelo governador (Chefe do Poder Executivo), para um mandato de 02 anos, permitida apenas uma recondução.

Art. 128. O Ministério Público abrange:

§ 3º Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Ainda:

LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

Art. 9º Os Ministérios Públicos dos Estados formarão lista tríplice, dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.

A questão usa o somente e na liberalidade não existe essa palavra , sendo assim eu considero errada.