Comentário da Questão:

1. Tema central e interpretação:
A questão envolve dogmática penal contemporânea e criminologia cautelar à luz da obra de Zaffaroni e Bailone, cobrando conhecimento sobre influências filosóficas, autores do direito penal alemão, Escola de Marburg e contextos históricos do direito penal.

2. Alternativa Correta (A):
Hoje estamos diante de um dogmático jurídico-criminal alemão que, de certa forma, significa um retorno ao neokantismo.
Justificativa: Segundo Zaffaroni e Bailone, algumas vertentes recentes da dogmática penal alemã retomam matrizes filosóficas do Neokantismo (crítica à razão pura de Kant), revalorizando princípios fundamentais, estados mentais e a estrutura formal do direito. A dogmática penal do pós-guerra busca resgatar limites ao poder punitivo, rompendo com o caráter utilitário do positivismo e do direito penal do inimigo.
Exemplo prático: O resgate da imputação objetiva e das garantias processuais são influências do neokantismo na dogmática penal atual.

3. Análise das alternativas incorretas:

B) Karl Biling (Incorreta): O nome está grafado erroneamente (o correto é Karl Binding). Ele não era penalista do regime nazista, mas do século XIX, com ideias influentes antes do nazismo.

C) Programa de “Marburg” (Incorreta): Este programa, de Dahm e Schaffstein, cabia exatamente aos “grandes criminosos”, sobretudo assassinos, e não focava apenas em reincidentes.

D) Magistratura de Weimar (Incorreta): Era constituída majoritariamente por elites, não pela classe trabalhadora.

E) Sistema de Mezger (Incorreta): Mezger foi acusado de antidemocrático e não de democrático, pois defendia analogia em desfavor do reo, rompendo com o princípio da legalidade.

Pegadinhas: Fique atento ao uso de nomes incorretos, generalizações históricas e conceitos dúbios, bastante comuns em enunciados de concursos nesta matéria.

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GABARITO: A.

A questão trata sobre dogmática penal e a criminologia cautelar.

A) correta. Pois, atualmente, os teóricos vêm aplicando as teorias alemãs do funcionalismo, quais sejam, o funcionalismo sistêmico, funcionalismo moderado de Roxin e Jakobs, desse modo, a doutrina e o próprio Zaffaroni dizem que isso seria um retorno ao Neokantismo.

B) incorreta. A banca procurou induzir o candidato a erro, pois o correto seria Beling.

C) incorreta. Pois “Marburg” é uma idealização de Franz Von Liszt. 52 123

D) incorreta. Pois a magistratura de Weimar era caracterizada por formação de classe média/alta.

E) incorreta. Pois, na verdade, Edmund Mezger introduziu a medida de segurança no Código Penal alemão. 

FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS.

Muito difícil

Me pergunto se já estudei criminologia quando vejo essas questões.. nossa, muito difícil. Mas bora!

Errei lá e aqui de novo. Que conteúdos são esses

Sobre a dogmática penal e a criminologia cautelar, de acordo com a obra de Eugenio Zaffaroni e Matias Bailone, assinale a alternativa correta.

1. Criminologia cautelar: É o ramo da criminologia que irá defender que a criminologia se debruce sobre crimes que tradicionalmente estão fora do objeto de estudo da criminologia. Esses crimes são genocídio e massacres, crimes tradicionalmente praticados pelo próprio estado.

Alternativas

A

Hoje estamos diante de um dogmático jurídico-criminal alemão que, de certa forma, significa um retorno ao neokantismo.

correta. Pois, atualmente, os teóricos vêm aplicando as teorias alemãs do funcionalismo, quais sejam, o funcionalismo sistêmico, funcionalismo moderado de Roxin e Jakobs, desse modo, a doutrina e o próprio Zaffaroni dizem que isso seria um retorno ao Neokantismo.

B

Karl Biling foi um penalista dos anos do regime nazista, período de 1933 até 1945.

incorreta. A banca procurou induzir o candidato a erro, pois o correto seria Beling.

C

O famoso programa de “Marburg”, de George Dahm e Fredrich Schaffstein, se preocupava com o criminoso reincidente e não com os grandes criminosos, como os assassinos em série.

incorreta. Pois “Marburg” é uma idealização de Franz Von Liszt. 52 123

D

 A magistratura de Weimar era principalmente formada pela classe trabalhadora.

) incorreta. Pois a magistratura de Weimar era caracterizada por formação de classe média/alta.

E

O sistema de Edmund Mezger foi uma construção democrática, pois ele introduziu a analogia por derrogação ao princípio da legalidade no Código Penal alemão.

incorreta. Pois, na verdade, Edmund Mezger introduziu a medida de segurança no Código Penal alemão.