A respeito do planejamento educacional e dos objetivos educa...

ERRO SUBLINHADO: O ensino de história do Brasil é obrigatório na educação básica, já o de cultura africana é facultativo.

Conforme a LDB no art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. 
§ 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

L9394/96

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.    (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).

Gabarito ERRADO

Alternativa correta: E - errado.

A questão aborda o conteúdo de planejamento educacional e a obrigatoriedade de determinados conteúdos no currículo da educação básica no Brasil. Para entender e resolver essa questão, é necessário conhecer a legislação educacional brasileira, mais especificamente as leis que determinam os componentes curriculares obrigatórios.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e com as alterações posteriores, em especial a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008, não apenas o ensino de história do Brasil é obrigatório, mas também a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" deve ser abordada obrigatoriamente no currículo escolar. Essas leis determinam que o ensino da história do Brasil contemple a contribuição das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, com ênfase na história dos afrodescendentes e dos povos indígenas.

O ensino de cultura africana, afro-brasileira e indígena é, portanto, mandatório e deve estar presente em todas as áreas do conhecimento, permeando especialmente o ensino de arte, literatura e história do Brasil. Isso reflete a intenção de promover uma educação que reconheça e valorize a diversidade cultural do país, combatendo o racismo e a discriminação.

Assim, a afirmação de que o ensino de cultura africana é facultativo está incorreta, justificando a alternativa E - errado como a correta para esta questão.