Uma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

A organização deve providenciar para os brigadistas de incêndio informações sobre os dispositivos de alarme existentes.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

A organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e normas técnicas oficiais.

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma suplementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída.