A elaboração de normas para a regulação do mercado é atribui...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca de concessões rodoviárias, julgue os itens que se seguem.Por possuir quadro técnico especializado, o Departamento Nacional de Infraestrutura...
• Considerando a Lei n. 10.871/2004 (criação dos cargos das agências reguladoras), analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que estiver...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, a operação dos transportes terrestres deve ocorrer por meio de ações descentralizadas e promover,...
• Considerando a Lei n. 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das autarquias especiais...
• No que se refere aos princípios e diretrizes para os transportes aquaviário e terrestre, conforme a Política Nacional de Transportes, julgue os...