No Art. 4º do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, têm-...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C
O tema central da questão é a responsabilidade compartilhada na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa responsabilidade é atribuída à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público, destacando a importância de um esforço coletivo para assegurar o desenvolvimento pleno e com qualidade dos jovens.
De acordo com o Art. 4º do ECA, é dever de todos os segmentos da sociedade assegurar direitos como vida, saúde, educação e lazer às crianças e adolescentes. Este princípio enfatiza que a proteção e cuidado dos jovens não é um encargo exclusivo de um grupo, mas uma responsabilidade social ampla.
Justificando a Alternativa Correta: A alternativa C afirma corretamente que "a sociedade como um todo, por meio de seus pares, é responsável pelo atendimento e cuidado de crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento pleno e com qualidade." Esta afirmação está alinhada com o Art. 4º do ECA, que estabelece a responsabilidade compartilhada, sendo essa a resposta correta.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - "Somente as famílias de origem são responsáveis pelo atendimento e cuidado de crianças e adolescentes." Esta alternativa está incorreta pois ignora o papel da sociedade e do Estado, contrariando o princípio da responsabilidade compartilhada do ECA.
B - "Que todas as famílias devem se eximir de cuidar de seus filhos, deixando a cargo do Estado." Esta interpretação está equivocada, pois o ECA propõe um esforço coletivo, e não a transferência total de responsabilidade para o Estado.
D - "Que precisa haver cuidado e não deixar que crianças e adolescentes convivam com pessoas que não sejam da família ou da escola..." Esta alternativa está errada, pois restringir o convívio social das crianças contradiz o princípio de convivência comunitária e social promovido pelo ECA.
E - "Que todo adolescente deve ser inserido no mercado de trabalho..." Esta alternativa é falsa, uma vez que o trabalho de adolescentes é regulamentado por normas específicas para não comprometer sua educação e desenvolvimento, e não deve ser visto como solução para assegurar qualidade de vida.
Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor a questão e a importância do papel de todos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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