Sobre a evicção, assinale a alternativa correta.

Artigo 448 do Código Civil : Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.                ALTERNATIVA B

Gabarito letra B.

 

A) ERRADA: Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

 

B) CERTA: Art. 448. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

 

C) ERRADA: Art. 450. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:

III - às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.

 

D) ERRADA: Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

 

E) ERRADA: Art. 451. Subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.

sobre a letra A e letra D -  Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. ERRADO

SOBRE A LETRA C- 

Art. 450. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:

I - à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir;

II - à indenização pelas despesas dos contratos e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção;

III - às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído. ERRADO

SOBRE A LETRA E- Art. 451. Subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente. ERRADO

 a) Nos contratos bilaterais gratuitos também responde o alienante pela evicção.

FALSO

Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

 

 b) Por cláusula expressa, é possível diminuir a responsabilidade pela evicção.

CERTO

Art. 448. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

 

 c) As custas judiciais e honorários advocatícios estão excluídos da garantia.

FALSO

Art. 450. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou: III - às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.

 

 d) Não há essa garantia quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

FALSO

Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

 

 e) Em regra, não subsiste essa obrigação se a coisa alienada esteja deteriorada.

FALSO

Art. 451. Subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.

A questão trata de evicção.

A) Nos contratos bilaterais gratuitos também responde o alienante pela evicção.

Código Civil:

Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Nos contratos bilaterais gratuitos não responde o alienante pela evicção.

Incorreta letra “A”.

B) Por cláusula expressa, é possível diminuir a responsabilidade pela evicção.

Código Civil:

Art. 448. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Por cláusula expressa, é possível diminuir a responsabilidade pela evicção.

Correta letra “B”. Gabarito da questão.

C) As custas judiciais e honorários advocatícios estão excluídos da garantia.

Código Civil:

Art. 450. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:

III - às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.

As custas judiciais e honorários advocatícios não estão excluídos da garantia, salvo estipulação em contrário.

Incorreta letra “C”.

D) Não há essa garantia quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Código Civil:

Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Há essa garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

Incorreta letra “D”.

E) Em regra, não subsiste essa obrigação se a coisa alienada esteja deteriorada.

Código Civil:

Art. 451. Subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.

Em regra, subsiste essa obrigação se a coisa alienada esteja deteriorada.

Incorreta letra “E”.

Resposta: B

Gabarito do Professor letra B.