A escola reflete as tensões e contradições da sociedade capitalista e, desse modo, a participação da comunidade escolar nos processos institucionais deve ser limitada às questões conflitivas.

A participação e o compartilhamento de informações e decisões e o poder decisório estão centrados na equipe gestora.

Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola. e II- participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e equivalentes.

O Projeto Político Pedagógico é um instrumento de controle e avaliação das políticas educacionais implementadas pelas reformas empreendidas pelo Estado brasileiro, a partir dos anos 1990.

O Projeto Político Pedagógico concretiza a proposta da gestão democrática à medida que a escola alcança o desempenho mínimo necessário nos processos avaliativos.