Constitui serviço pedagógico complementar à escolarização dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, podendo assumir caráter substitutivo quando as necessidades educacionais do estudante demandarem atendimento especializado em espaço específico.

Constitui atividade pedagógica complementar à escolarização dos estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar para estudantes com altas habilidades ou superdotação, sendo sua oferta condicionada à apresentação de diagnóstico ou laudo emitido por profissional de saúde.

Constitui atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização das pessoas com altas habilidades ou superdotação, não podendo sua matrícula substituir a matrícula e a frequência na classe comum. 

Integra a escolarização dos estudantes que são o público da Educação Especial e tem como finalidade principal desenvolver os conteúdos curriculares não apropriados na classe comum, podendo organizar atividades específicas que substituam parte da escolarização regular.

Possui caráter complementar à escolarização e deve ser ofertado preferencialmente em espaços especializados, cabendo à instituição definir sua frequência e organização a partir da avaliação das necessidades educacionais do estudante.