A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, ...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Analista de Pesquisa Energética (Meio AMbiente / Desenvolvimento Regional / Socioeconomia) |

Q3259466 Meio Ambiente

A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.

São realizados pela Agência Nacional de Energia elétrica – ANEEL.

A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) é obtida pelo Ministério de Minas e energia – MME.

A DRDH é convertida em outorga de direito de uso de recursos hídricos no nome do titular da concessão.

Todos os aproveitamentos hidrelétricos estão sujeitos à concessão ou à autorização da ANEEL.

Os empreendedores das Centrais Geradoras HidrelétricasCGH devem obter a outorga preventiva e a de direito de uso de recursos hídricos junto a ANEEL.

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