Caso Clara considere que tenha sofrido discriminação e busq...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1797810
Direito Administrativo
Texto associado
Clara, praticante de uma religião de matriz africana, um
dia, ao chegar à escola pública em que estuda no Distrito Federal
usando um colar de contas típico de sua prática religiosa, foi
impedida, pela diretora, de entrar na instituição. A diretora
alegou que, ali, não era permitido entrar usando aquele tipo de
colar. Na ocasião, a diretora exigiu que a estudante retirasse o
adereço para poder entrar no estabelecimento de ensino.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso Clara considere que tenha sofrido discriminação e
busque uma reparação de danos, ela terá de voltar-se
exclusivamente contra a diretora da escola, pois, apesar de a
escola ser pública, o Distrito Federal só poderia ser
responsabilizado se a atitude da diretora estivesse em
consonância com uma diretriz da Secretaria de Educação.