De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2020, que dispõe sobre ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356600 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2020, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cabendo-lhe:

disciplinar, em caráter deliberativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio dos Estados e Municípios.

organizar, implantar e gerir o Sistema Regional de Informações sobre Recursos Hídricos.

organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2020, que dispõe sobre ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas