Ribeiro e Oliveira (2022) apontam a trajetória histórica do ...

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Q4326866 Direitos Humanos
Ribeiro e Oliveira (2022) apontam a trajetória histórica do movimento social pelos direitos das pessoas com deficiência e algumas iniciativas desenvolvidas para o acesso às condições de igualdade e cuidado. Sobre essas iniciativas correlacione as colunas da tabela abaixo. 

Coluna 1
1. 1954. 2. 2007.  3. 2011.  4. 2015.

Coluna 2
A. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. B. Relatório Mundial sobre a Deficiência. C. Promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. D. Fundação da APAE, no Rio de Janeiro.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A ementa do Decreto nº 6.949/2009 registra a assinatura da Convenção em 30 de março de 2007. Esse marco sustenta a associação 2A na alternativa D, sem confundir assinatura com adoção pela ONU ou promulgação brasileira.

Tema central: Marcos dos direitos das pessoas com deficiência
Análise das alternativas
A
Errada
As quatro associações contrariam a cronologia documentada: a assinatura da Convenção ocorreu em 2007, não em 1954; a LBI é de 2015, não de 2007; a APAE do Rio foi fundada em 1954, não em 2011; e o Relatório Mundial foi publicado em 2011, não em 2015.
B
Errada
Atribui datas incompatíveis com todos os marcos: o Relatório Mundial é de 2011, não de 1954; a fundação da APAE do Rio ocorreu em 1954, não em 2007; a Lei nº 13.146 é de 2015, não de 2011; e a assinatura da Convenção ocorreu em 2007, não em 2015.
C
Errada
Também desloca os quatro acontecimentos: a LBI foi editada em 2015, não em 1954; o Relatório Mundial foi publicado em 2011, não em 2007; a assinatura da Convenção ocorreu em 2007, não em 2011; e a APAE do Rio foi fundada em 1954, não em 2015.
D
Certa
Os demais marcos confirmam a sequência: a primeira APAE foi fundada no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 1954; o Relatório Mundial sobre a Deficiência foi publicado pela OMS e pelo Banco Mundial em 2011; e a Lei Brasileira de Inclusão é a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Com essas associações e a correspondência 2A, obtém-se 1D / 2A / 3B / 4C.
Pegadinha da questão
O item relativo à Convenção não especifica qual acontecimento deve ser datado. O gabarito considera sua assinatura em 2007: a adoção pela ONU ocorreu em 2006 e a promulgação brasileira em 2009. Outra troca possível é confundir o Relatório Mundial, de 2011, com a LBI, de 2015.
Dica para questões semelhantes
  • Ao datar uma convenção, distinga adoção, assinatura e promulgação interna: neste caso, os anos são, respectivamente, 2006, 2007 e 2009.
  • Diferencie a publicação internacional do ato legislativo brasileiro: o Relatório Mundial é de 2011; a Lei nº 13.146 é de 2015.
  • Confira qual evento a data identifica: fundação institucional, assinatura de tratado, publicação de relatório ou edição de lei.

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