Ribeiro e Oliveira (2022) apontam a trajetória histórica do ...
Coluna 1
1. 1954. 2. 2007. 3. 2011. 4. 2015.
Coluna 2
A. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. B. Relatório Mundial sobre a Deficiência. C. Promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. D. Fundação da APAE, no Rio de Janeiro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A ementa do Decreto nº 6.949/2009 registra a assinatura da Convenção em 30 de março de 2007. Esse marco sustenta a associação 2A na alternativa D, sem confundir assinatura com adoção pela ONU ou promulgação brasileira.
- Ao datar uma convenção, distinga adoção, assinatura e promulgação interna: neste caso, os anos são, respectivamente, 2006, 2007 e 2009.
- Diferencie a publicação internacional do ato legislativo brasileiro: o Relatório Mundial é de 2011; a Lei nº 13.146 é de 2015.
- Confira qual evento a data identifica: fundação institucional, assinatura de tratado, publicação de relatório ou edição de lei.
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