Para que haja o rigoroso controle dos diversos
veículos que diariamente entram e saem do
estacionamento de um órgão público, o
responsável pela portaria deverá:

Question

Para que haja o rigoroso controle dos diversos
veículos que diariamente entram e saem do
estacionamento de um órgão público, o
responsável pela portaria deverá:  Alternativa A: direcionar os veículos para a área de
estacionamento, separando-os por cor e
modelo. Ou Alternativa B: fazer a anotação das placas dos veículos,
bem como, do horário de entrada e saída de
cada um deles. Ou Alternativa C: manobrar os veículos para as respectivas
vagas, anotando os nomes de seus
proprietários. Ou Alternativa D: recolher as chaves dos veículos ao
entrarem na área de estacionamento.  Ou Alternativa E: solicitar que os motoristas estacionem em
local que seja visível de qualquer ponto do
estacionamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] fazer a anotação das placas dos veículos,
bem como, do horário de entrada e saída de
cada um deles. Gabarito: BFundamento decisivo: O controle rigoroso de veículos em estacionamento institucional exige identificação do veículo e rastreabilidade temporal de ingresso e saída; por isso, a anotação da placa e dos horários correspondentes é a medida administrativa objetivamente idônea para o caso, o que confirma a alternativa B.Tema central: Controle de acesso veicularAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cor e modelo não individualizam o veículo de modo confiável e, além disso, a alternativa não prevê registro de entrada e saída. Falta tanto identificação objetiva quanto rastreabilidade temporal, requisitos decisivos para o controle rigoroso.BCertaA alternativa B está correta porque adota exatamente os dois elementos funcionais mínimos e suficientes para o controle administrativo de portaria: identificação objetiva do veículo, por meio da placa, e controle do fluxo e da permanência, por meio dos horários de entrada e saída. Esse registro permite conferência, rastreamento e eventual responsabilização administrativa, atendendo à finalidade de controle patrimonial e de segurança descrita na questão.CErradaEstá errada porque manobrar veículos extrapola a finalidade ordinária do controle de portaria, e anotar o nome do proprietário não substitui a identificação operacional do veículo nem o controle do fluxo de ingresso e saída. O dado juridicamente funcional aqui é a placa, não o nome do proprietário.DErradaEstá errada porque recolher as chaves não é medida necessária nem suficiente para controlar quais veículos entraram e saíram e em quais horários. Além disso, a alternativa introduz providência excessiva e sem vínculo necessário com a finalidade específica de controle de acesso.EErradaEstá errada porque visibilidade do veículo no estacionamento pode ser apenas medida acessória de vigilância, mas não realiza o controle formal de acesso. A alternativa não cria registro de identificação do veículo nem dos horários de entrada e saída, por isso não atende ao rigor exigido.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre vigilância visual ou medidas mais invasivas e o verdadeiro controle administrativo de acesso, que depende de registro objetivo do veículo e dos horários de entrada e saída.Dica para questões semelhantesEm controle de portaria, procure a alternativa que permita saber qual veículo entrou, quando entrou e quando saiu.Prefira sempre o dado objetivo de identificação do veículo; placa é mais adequada que cor, modelo ou nome do proprietário.Desconfie de medidas excessivas ou estranhas à finalidade do acesso, como recolher chaves ou manobrar veículos.Não confunda vigilância do local com controle formal de fluxo; ver o veículo não substitui registrar ingresso e saída.

Para que haja o rigoroso controle dos diversos veículos que...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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