A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

Question

A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:  Alternativa A: A responsabilidade social do agente público limita-se
ao cumprimento formal das normas legais, sem
consideração dos impactos sociais ou institucionais
de suas decisões.  Ou Alternativa B: A conduta ética admite relativização da probidade
sempre que a flexibilização de princípios resultar em
maior eficiência administrativa ou conveniência
institucional. Ou Alternativa C: A probidade administrativa restringe-se à ausência
de práticas criminosas, não abrangendo deveres
éticos ou padrões de comportamento esperados do
agente público. Ou Alternativa D: A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público. Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário saber que, segundo a base do Decreto nº 1.171/1994, a conduta ética do servidor público não se esgota na legalidade formal. Ela envolve honestidade, moralidade administrativa, probidade e consideração pelo interesse coletivo, pela finalidade do ato e pelos efeitos institucionais e sociais da atuação pública.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a conduta ética do agente público não se limita ao cumprimento formal da lei, abrangendo probidade, moralidade e responsabilidade social, em consonância com a finalidade do ato administrativo e com a confiança pública.Tema central: Conduta ética do servidor público federal, com destaque para probidade e responsabilidade social no Código de Ética do Decreto nº 1.171/1994.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque reduz a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A base afirma que a atuação pública deve considerar o interesse coletivo e os efeitos institucionais e sociais da decisão administrativa, e que a ética pública envolve também moralidade e finalidade do ato, não apenas legalidade formal.BErradaEstá incorreta porque admite relativizar a probidade por eficiência administrativa ou conveniência institucional. A base afasta essa possibilidade ao destacar que o decreto vincula a atuação do servidor à honestidade, à moralidade e ao equilíbrio entre legalidade e finalidade, sem autorizar flexibilização ética por mera conveniência.CErradaEstá incorreta porque restringe a probidade à ausência de práticas criminosas. Conforme a base, a probidade não se limita à inexistência de crime, mas abrange honestidade, moralidade e padrão ético esperado do agente público.DCertaA alternativa D está correta porque afirma que a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público, exatamente como indicado na base. O Decreto nº 1.171/1994 vincula a ética no serviço público não apenas ao legal e ilegal, mas também ao honesto e desonesto, conectando a atuação do servidor à moralidade administrativa, à confiança pública, ao interesse coletivo e aos efeitos institucionais e sociais de suas decisões.Pegadinha da questãoA pegadinha está em apresentar visões reducionistas da ética administrativa: confundir ética com mera legalidade formal, tratar probidade como simples ausência de crime e sugerir que eficiência ou conveniência institucional permitiriam flexibilizar princípios éticos. A base deixa claro que o decreto relaciona a conduta do servidor à moralidade, à honestidade e à finalidade do ato administrativo.Dica para questões semelhantesVerifique se a alternativa reconhece que a ética administrativa vai além da legalidade formal e alcança honestidade, moralidade e confiança pública.Ao analisar probidade, não a restrinja à ausência de crime; considere o padrão ético e a honestidade exigidos do servidor.Em questões sobre o Decreto nº 1.171/1994, observe se a alternativa preserva o vínculo entre legalidade e finalidade do ato administrativo.Desconfie de enunciados que excluam o interesse coletivo e os impactos institucionais e sociais da atuação pública.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Resumos relacionados

Introdução, Ética e Moral na Administração Pública para Concursos

Código de Ética da Caixa: principais pontos para concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas