No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA é i...
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Q3875935
Ética na Administração Pública
No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de
particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que a ética, no serviço público, orienta a atuação por princípios e valores ligados à finalidade pública, o que torna inadequada a flexibilização do critério técnico para atender interesse particular.
Tema central: Ética e finalidade pública
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque afirma que a ética orienta a reflexão crítica sobre valores e princípios que devem nortear a ação pública. No caso, a flexibilização do critério técnico para atender interesse particular compromete a finalidade pública e os valores institucionais, o que torna a conduta eticamente reprovável.
B
Errada
Está errada porque reduz a moral administrativa a costumes individuais do servidor e lhe nega relevância nas decisões institucionais, o que contraria a base conceitual da questão.
C
Errada
Está errada porque confunde ética com mero cumprimento formal de normas, desconsiderando a finalidade pública e o impacto da decisão administrativa.
D
Errada
Está errada porque afirma, de modo indevido, que a distinção entre ética e moral impede a influência de valores nas decisões concretas. A questão cobra justamente o contrário.
Pegadinha da questão
Tratar o problema ético como se só existisse quando houvesse vantagem pessoal direta ou descumprimento meramente formal de norma.
Dica para questões semelhantes
- Se o caso mostrar desvio da finalidade pública ou comprometimento de valores institucionais, há questão ética mesmo sem ganho pessoal do servidor.
- Não reduza ética administrativa a legalidade formal; verifique se a decisão preserva princípios e a finalidade da atuação estatal.
- Desconfie de alternativas que privatizam a moral ou afastam valores da decisão administrativa concreta.
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