No Brasil, o que deve ser ensinado nas escolas de ensino
fundamental e médio e com quais objetivos? Há legislação sobre o currículo da Educação Básica? Sim. A esse
respeito, temos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, 2018. Trata-se de um documento normativo que,
— atendendo o art. no
205 da Constituição Federal de
1988, e o art. 9º, inciso IV, da LDBEN no
9.394/96 —,
define “10 competências gerais” a serem desenvolvidas
por meio de “aprendizagens essenciais”, as quais possibilitem “a mobilização de conhecimentos, habilidades,
atitudes e valores para resolver demandas complexas
da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do
mundo do trabalho”.E, também, a LDBEN no
9.394/96 que, em seu art. 26,
define “a relação entre o que é básico-comum e o que
é diverso”, estabelecendo que: “os currículos do ensino
fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino
e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,

Question

No Brasil, o que deve ser ensinado nas escolas de ensino
fundamental e médio e com quais objetivos? Há legislação sobre o currículo da Educação Básica? Sim. A esse
respeito, temos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, 2018. Trata-se de um documento normativo que,
— atendendo o art. no
 205 da Constituição Federal de
1988, e o art. 9º, inciso IV, da LDBEN no
 9.394/96 —,
define “10 competências gerais” a serem desenvolvidas
por meio de “aprendizagens essenciais”, as quais possibilitem “a mobilização de conhecimentos, habilidades,
atitudes e valores para resolver demandas complexas
da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do
mundo do trabalho”.E, também, a LDBEN no
 9.394/96 que, em seu art. 26,
define “a relação entre o que é básico-comum e o que
é diverso”, estabelecendo que: “os currículos do ensino
fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino
e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, Alternativa A: composta, em cada escola, por conteúdos da preferência dos docentes que ministram as disciplinas da
parte comum do currículo.”  Ou Alternativa B: destinada a atender a livre escolha dos estudantes
de cada turma, de duas disciplinas, dentre as dez
indicadas pelo sistema.” Ou Alternativa C: criada para possibilitar a grupos étnico-raciais de
alunos, o estudo de suas origens socioculturais.” Ou Alternativa D: exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”  Ou Alternativa E: coerente com a ideologia do governante de cada
município, desde que eleito democraticamente.”

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”  Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia da redação do art. 26 da LDB sobre a parte diversificada do currículo, vinculada às características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela/educandos.Tema central: Parte diversificada curricularAnálise das alternativasAErradaErrada porque troca o critério legal por preferência dos docentes. O art. 26 não autoriza definir a parte diversificada com base na vontade dos professores, mas nas características regionais e locais.BErradaErrada porque apresenta a parte diversificada como escolha livre dos estudantes entre disciplinas. A LDB não define essa parte como arranjo eletivo nesses termos; o fundamento legal é contextual e territorial.CErradaErrada porque reduz a parte diversificada a uma finalidade específica voltada a grupos étnico-raciais. O art. 26 estabelece um critério geral de complementação curricular ligado à sociedade, cultura, economia e educandos/clientela, e não uma criação dirigida apenas a determinados grupos.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o critério legal que estrutura a complementação da base nacional comum nos currículos do ensino fundamental e médio. Pelo art. 26 da LDB, a parte diversificada não decorre de escolha subjetiva nem de orientação política, mas de exigências ligadas às características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos/clientela.EErradaErrada porque atribui à parte diversificada coerência com a ideologia do governante local. Não há esse fundamento na LDB; o parâmetro legal é regional e local, vinculado à sociedade, à cultura, à economia e aos educandos/clientela.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi substituir a redação do art. 26 da LDB por alternativas plausíveis sobre autonomia escolar, escolha de alunos, recorte identitário específico ou orientação ideológica.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar base nacional comum e parte diversificada, confira primeiro a redação do art. 26 da LDB.Elimine alternativas que troquem o critério legal contextual e regional por preferências subjetivas de professores, alunos ou gestores.Se a opção reproduzir a estrutura normativa geral do currículo, ela pode indicar a resposta correta.

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No Brasil, o que deve ser ensinado nas escolas de ensino fu...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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