Considerando-se as disposições do Manual de Redação da Presidência da República, são princípios essenciais que orientam a elaboração dos atos e comunicações oficiais:
I- Impessoalidade, uniformidade, concisão. II- Marcas de pessoalidade, clareza de expressão, subjetividade. III- Ambiguidade, concisão e clareza.
É verdade o que se afirma em