Suponha-se que, durante uma investigação de acidente do tra...

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Q2786093 Medicina
Com relação à legislação de saúde e segurança do trabalho, que inclui: legislação acidentária; normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT); aspectos relacionados à Previdência Social; conduta médico-pericial; e Código de Ética Médica, julgue os itens de 111 a 120.
Suponha-se que, durante uma investigação de acidente do trabalho, tanto os maquinários quanto os equipamentos de proteção individual estavam de acordo com as recomendações. Nessa situação, a provável causa do acidente é o ato inseguro do trabalhador.
Alternativas

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Tema central da questão: Trata-se de acidentes do trabalho e da análise de suas causas, com foco na legislação de saúde e segurança ocupacional aplicada à prática médica do trabalho.

Justificativa da alternativa correta – “Errado”:

Segundo os princípios de segurança e saúde ocupacional, NÃO se pode atribuir, automaticamente, a causa de um acidente ao ato inseguro do trabalhador ainda que os maquinários e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estejam em conformidade. A abordagem moderna, respaldada pelas Normas Regulamentadoras (NRs) e pela literatura especializada, orienta a visão multifatorial sobre acidentes de trabalho.

A NR-17 (Ergonomia) – Item 17.1.1 destaca que: "a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores é essencial para proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho". Isto demonstra que fatores como organização do trabalho, ambiente, ritmo, treinamento e condições psicossociais também estão diretamente envolvidos na gênese dos acidentes.

Teóricos como Herbert Heinrich reforçam que acidentes não decorrem apenas de atos inseguros, mas sim da combinação entre comportamentos, condições ambientais, fatores organizacionais e processos.

Análise das alternativas:

C) Certo: Incorreta, pois desconsidera causas organizacionais, ambientais e psicossociais, em desacordo com diretrizes atuais. Atribuir exclusivamente ao trabalhador é abordagem ultrapassada e não aceita pelas NRs, pelas diretrizes do Código de Ética Médica e pelos estudos científicos contemporâneos.

E) Errado: Correta, pois a causa do acidente pode ser multifatorial, mesmo com o cumprimento formal de requisitos físicos ou de EPI. O papel do médico do trabalho inclui analisar todo o contexto do acidente, evitando julgamentos simplistas e buscando sempre identificação dos fatores de risco coletivos e individuais.

Estratégias e pegadinhas: Ao ler questões desse tipo, nunca foque apenas no elemento humano. Analise sempre fatores técnicos e organizacionais, como propõem as NRs e o Código de Ética Médica. Questões que apresentam a causa como “única” ou “exclusiva” são potenciais pegadinhas.

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