Nos moldes do contido nas súmulas do Supremo Tribunal Federal,

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos recursos, é correto afirmar:
• Segundo entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça o relator, monocraticamente, não poderá dar ou negar provimento ao recurso ainda...
• No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais...
• Contra qualquer decisão judicial que contiver omissão, obscuridade, contradição, ou erro material caberá:
•     Ao receber recurso de apelação cível, o desembargador de tribunal de justiça considerou que a discussão envolvia relevante questão de...