A nomeação é forma originária de provimento de cargo público.
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens seguintes.
A nomeação é forma originária de provimento de cargo público.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para compreender a questão apresentada, é essencial entender o conceito de provimento de cargo público no âmbito do regime jurídico dos servidores públicos.
A questão aborda especificamente a nomeação como uma forma de provimento de cargo público. Conforme a Lei 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais, a nomeação é, de fato, uma forma originária de provimento de cargo. Isso significa que é a forma inicial de ocupar um cargo público, diretamente pela administração.
A nomeação está prevista no artigo 9º da Lei 8.112/1990, que estabelece que: "A nomeação far-se-á: I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira; II - em comissão, para cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração."
Exemplo prático: Imagine que uma pessoa prestou concurso público para um cargo de técnico administrativo em uma universidade federal. Ao ser aprovada, ela é nomeada para o cargo. Esse é um exemplo claro de provimento originário, pois a pessoa passa a ocupar o cargo sem suceder alguém ou depender de outro ato administrativo anterior.
A alternativa correta é "C" - certo, pois a nomeação é realmente uma forma originária de provimento de cargo público. É a maneira inicial e autônoma de se ocupar um cargo público.
Não há outras alternativas a serem analisadas nesta questão, já que é do tipo "Certo ou Errado". A pegadinha, se houver, poderia estar na compreensão do termo "originária". Importante lembrar que "originária" significa que o provimento ocorre sem dependência de um ato anterior, ao contrário de formas derivadas, como a promoção ou a remoção, que pressupõem um vínculo ou situação anterior.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Galera do INSS, venha estudar conosco em nosso grupo de whatsapp. Caso não seja disciplinado, não venha.
Chame: 14 99704-7745.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo