Em determinado município, dois irmãos de 8 e 12 anos foram e...

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Q4435298 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em determinado município, dois irmãos de 8 e 12 anos foram encaminhados provisoriamente para um serviço de acolhimento institucional após grave situação de violência intrafamiliar. Durante a reunião da equipe técnica, surgiram diferentes propostas: um profissional defendeu que o acolhimento deveria ser mantido por tempo indeterminado até que a família demonstrasse condições consideradas “ideais”; outro ressaltou a necessidade de preservar os vínculos entre os irmãos, trabalhar possibilidades de reintegração familiar e articular a rede de proteção, considerando sempre o superior interesse das crianças. Com base nas orientações técnicas do MDS/SNAS para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, bem como nos princípios da proteção integral, analise as assertivas:



I. O acolhimento deve possuir caráter excepcional e provisório, não podendo ser utilizado como solução permanente para situações de pobreza ou vulnerabilidade social.



II. Sempre que possível e compatível com a proteção das crianças e adolescentes, deve-se preservar a convivência entre grupos de irmãos e favorecer a manutenção dos vínculos familiares e comunitários.



III. A situação de pobreza da família, por si só, constitui fundamento suficiente para o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar.



IV. O acompanhamento deve envolver planejamento individualizado e articulação com a rede de serviços, visando, quando possível e seguro, à reintegração familiar ou, quando esta não for viável, à busca de solução protetiva adequada.



V. O acolhimento institucional deve assegurar condições de dignidade, respeito, privacidade, participação e desenvolvimento integral, evitando práticas de institucionalização prolongada e despersonalizada.



Assinale a alternativa correta:

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